Processo 5022/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/01/2019 14:22
Autuado em 04/01/2019 14:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3738/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3738/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3738/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Representado MUNICÍPIO DE IGUATU
Representado VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Representante ALTERNATIVA SOLUCOES EM SISTEMAS PUBLICOS LTDA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE BREDARIOL BATISTA (credenciado, inclusão:07/01/19)
Interessado PAULO HENRIQUE FIGUEREIDO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 11:00 do Protocolo 289928/19
08/04/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 234287/19, de 08/04/19 - Protocolo: 234287/19
08/04/2019 09:14 AR do Ofício OCN - 627/2019 - DP
08/04/2019 09:14 AR do Ofício OCN - 626/2019 - DP
14/01/2019 11:57 do Protocolo 19555/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2019 Ofício de Contraditório   626/ 2019   
DP  18/03/2019 Ofício de Contraditório   627/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3738/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 328/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 6/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 26/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 15:28 DP  
07/02/2020 15:24 CMEX Informação nº 453/2020 -
06/01/2020 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2020 -
19/12/2019 13:19 SMPJTC  
16/12/2019 15:55 3PC Ciência de Decisão nº 400/2019 -
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
27/11/2019 18:23 STP Acórdão nº 3738/2019 -
05/11/2019 11:04 GCILB  
05/11/2019 10:51 SMPJTC  
09/10/2019 09:56 3PC Parecer nº 1019/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços. Softwares. Licença e serviços associados. Recomendações e determinação. Procedência.
08/10/2019 15:34 SMPjTC  
02/05/2019 12:10 CGM Instrução nº 3943/2019 -
15/03/2019 13:55 DP Informação nº 1907/2019 -
15/03/2019 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 626/2019 -
15/03/2019 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 627/2019 -
07/01/2019 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 26/2019 -
07/01/2019 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
04/01/2019 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6/2019 -

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